CORREIO da GUARDA

Anta de Pêra do Moço (Guarda). Junto à EN 221, entre os cruzamentos para Martianes e Guilhafonso, perto da povoação de Pêra do Moço. Anta erguida em pleno Neo-Calcolítico.

A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) foi ontem apresentada, na Guarda, pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e pela Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, no decorrer da Cimeira Luso-Espanhola realizada nesta cidade. A Cimeira contou com a presença do Primeiro Ministro português, António Costa, e do seu homólogo espanhol, Pedro Sanchez que se fizeram acompanhar por vários membros dos seus governos.

De acordo com a informação divulgada, "esta, que é a primeira estratégia comum de desenvolvimento entre Portugal e Espanha, contribui com medidas concretas para colocar o Interior de Portugal no centro do mercado ibérico, criar nova centralidade económica e diminuir o abandono destes territórios. Com a ECDT, o Governo procura tirar partido da cooperação transfronteiriça para criar benefícios para as pessoas que vivem na fronteira e fazer uma gestão comum mais eficiente dos serviços públicos transfronteiriços."

O propósito é o de melhorar os serviços às populações, criando condições para o desenvolvimento de Projetos Comuns Inovadores que valorizem os recursos dos territórios da Raia e os tornem mais atrativos para viver, trabalhar e investir. A ECDT vai incluir um conjunto de medidas e ações concretas direcionadas para o desenvolvimento transfronteiriço. Algumas medidas vão ser financiadas através dos Planos de Recuperação e Resiliência dos dois países, do próximo quadro comunitário e de verbas geridas diretamente por iniciativas comunitárias, enquanto outras dependem mais da coordenação administrativa e articulação entre serviços públicos portugueses e espanhóis.

A Estratégia assume uma importância fundamental para o desenvolvimento da cooperação entre Portugal e Espanha e marca o início de um processo de longo prazo para a aplicação, acompanhamento e avaliação das suas medidas. Em Portugal, a ECDT incide diretamente sobre cerca de 1.6 milhões de habitantes e mais de 1.551 freguesias. Cobre, ao todo, 62% da superfície de Portugal. No total, contando com Espanha, a área de intervenção da Estratégia afeta mais de 5 milhões de habitantes. O documento completo da ECDT pode ser consultado aqui.

A Estratégia apresenta cinco Eixos de Intervenção, sendo estes alguns dos exemplos de medidas e ações concretas em cada Eixo:

Mobilidade transfronteiriça e eliminação dos custos de contexto.

- Criação de um documento único de circulação para padronizar a passagem de menores em ambos os lados da fronteira.

- Fomentar o transporte de proximidade transfronteiriça.

- Reforçar e fomentar a figura do trabalhador transfronteiriço através da criação de um documento específico que o regule, estabelecendo pontos de apoio em municípios transfronteiriços.

Infraestruturas, físicas e digitais, e conectividade territorial: vias de comunicação, internet e rede móvel.

- Completar e ampliar a conectividade digital de banda larga e de telecomunicações, bem como implementar projetos piloto 5G.

- Completar os planos para várias ligações rodoviárias, como aquelas entre Bragança e Puebla de Sanabria e entre Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro.

- Modernizar várias infraestruturas ferroviárias, como a ligação do eixo Atlântico Luso-Espanhol, que inclui Lisboa, Porto, Vigo, Santiago de Compostela e Corunha.

- Construir novas infraestruturas ferroviárias, nomeadamente agilizar a implantação da linha de altas prestações Lisboa-Sines-Poceirão-Évora-Badajoz-Cáceres-Madrid.

Gestão conjunta de serviços básicos nas áreas de educação, saúde, serviços sociais, proteção civil

- Garantir acessibilidade aos serviços de saúde, serviços sociais e de emprego para um melhor serviço à população, nomeadamente com o 112 transfronteiriço, que tem como objetivo assegurar que o utente possa ser socorrido pelo serviço de saúde mais próximo e com a resposta mais adequada à situação.

- Promover redes de colaboração que combatam o isolamento e favoreçam a inclusão social, potenciando os recursos endógenos e facilitando a cooperação entre os agentes locais.

- Reforçar a coordenação dos recursos fronteiriços ligados à proteção civil; adaptar os protocolos de ação entre as equipas de bombeiros e emergências; facilitar a coordenação na gestão de incêndios, com a criação do Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais (CILIFO).

Desenvolvimento económico e inovação territorial: atração de pessoas, empresas e novas atividades.

- Analisar possibilidades de harmonização fiscal luso-espanhola para promover a atividade económica e a criação de emprego nos territórios desfavorecidos do Interior e da fronteira.

- Impulsionar a inovação e o empreendedorismo da economia na prestação de cuidados de saúde, no envelhecimento ativo e na adoção de novas tecnologias aplicadas à saúde, como a telemedicina, a telemonitorização e a teleassistência.

- Implementar um programa de regeneração sustentável e inclusiva de aldeias despovoadas, com o objetivo de reabilitar o seu tecido social e urbano.

Ambiente, centros urbanos e cultura.

- Aprovar um Acordo global em matéria de conservação, biodiversidade e geodiversidade ibérica.

- Reforçar a cooperação regional nas energias renováveis, incluindo no hidrogénio verde e nas interligações energéticas. 4

- Implementar projetos culturais transfronteiriços ligados ao património cultural tangível e intangível.

É a segunda vez que a Guarda é palco de  um encontro luso-espanhol a realizar num contexto de crise; com perfil diferente é certo, mas que reporta de novo a uma associação da cidade mais alta de Portugal à definição de novos entendimentos e rumos por parte dos dois países ibéricos. De recordar – tal como o Correio da Guarda sublinhou num anterior texto – que a Guarda recebeu em 1976 uma importante cimeira em que estiveram os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Espanha, respetivamente Melo Antunes e José Maria Areílza. A cidade esteve no centro das atenções informativas, nacionais e internacionais, pois eram delicadas, à época, as relações luso-espanholas após a destruição da Embaixada em Lisboa, ocorrida em 1975.

Fotos: CMG

A Estrela é a partir de ontem, oficialmente, Geopark Mundial da UNESCO, integrando a lista dos 162 Geoparks Mundiais distribuídos por 44 países em todo o Mundo.

A Serra da Estrela obteve assim a sua primeira classificação UNESCO e Portugal o quinto Geopark. Localizado no centro de Portugal, o geoparque adota o nome da serra da Estrela.

No Pleistoceno, um campo de gelo desenvolveu-se no topo do planalto, criando os elementos que dotaram a região das suas características geológicas distintivas: depósitos glaciares como o campo de Moreias de Lagoa Seca, bem como aterros glaciares como o vale glaciar do Zêzere.

O geoparque apresenta também uma grande variedade de formas de alteração do granito, tais como as colunas de granito do Covão do Boi, um grande conjunto de colunas de granito natural, controladas por uma densa rede de fraturas ortogonais, bem como várias formas grandes, incluindo inselbergs (colinas isoladas ou montanhas subindo abruptamente de um plano) e formações menores em forma de cogumelo.

O Conselho Executivo da UNESCO aprovou ainda a designação de mais 14 novos geoparques mundiais da UNESCO, elevando a 161 o número de sítios participantes na Rede Mundial de Geoparques, em 44 países.

Guarda. Rua dos Clérigos.

   O palco do Jardim José de Lemos, na Guarda, foi ontem ocupado por The Legendary Tigerman , cabeça de cartaz do Festival de Blues a decorrer na cidade mais alta de Portugal.

   Hoje, sábado, dia 3 de agosto, último dia do Festival há Hearts & Bones no Solar do Vinho (ex Quintal Medroso) às 18h00 e às 22h00 no palco principal do festival, Jardim José de Lemos, será a vez dos Moonshiners. 

     Em Sortelha (Sabugal) decorrerá, de 20 a 22 de setembro, mais uma edição das "Muralhas com História".

   A organização deste evento convida os visitates a recuarem, no tempo, até ao reinado de D. Fernando I (1367-1383). Este monarca, filho de D. Pedro I e de D. Constança Manuel, D. Fernando, herdou um reino estável e pacífico tendo, assim, todas as hipóteses de o conduzir sem grandes dificuldades, no entanto, acabou por alterar essa estabilidade ao envolver-se em conflitos com a vizinha Castela. Para além dos episódios bélicos, pode destacar-se no seu reinado, a “proveitosa ordenação de mandar que as terras do reino fossem todas lavradas e aproveitadas" que, certamente, terá tido reflexos nestas terras mais inóspitas do reino.

    Proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2011, o Dia Mundial da Rádio é assinalado, desde então, a 13 de Fevereiro.

    Esta data oficializa a calendarização de uma homenagem global à rádio mas este meio é um reencontro diário e deve merecer a nossa permanente atenção.

   É mais do que reconhecida a função social da rádio e importância que assume no quotidiano, sobretudo no atual contexto político económico. Assim, não terá sido por acaso que o “Diálogo, tolerância e paz” tenha sido o tema escolhido, este ano, para Dia Mundial da Rádio, sublinhando o poder deste meio de comunicação “para promover a compreensão entre as pessoas e o fortalecimento das comunidades”.

    A propósito desta data, a UNESCO lembra que, e de acordo com o Relatório Mundial " (Re)pensar as políticas sociais", de 2018, ver televisão e ouvir rádio continuam a ser atividades culturais amplamente difundidas. “Os programas de rádio que fornecem uma plataforma para o diálogo e para o debate democrático sobre as questões relevantes, como migração ou violência contra as mulheres, podem ajudar a aumentar a conscientização entre seus ouvintes e inspirar o entendimento acerca de novas perspetivas para pavimentar o caminho para ações positivas”.

    Na perspetiva evidenciada pela UNESCO, os programas de rádio também podem criar tolerância e superar as diferenças que separam os grupos, unindo-os a objetivos e causas comuns, como garantir a educação infantil ou abordar questões de saúde locais.

     A cidade da Guarda irá receber, em junho de 2019, a próxima Cimeira Luso-Espanhola. Um encontro que nos suscita a evocação da cimeira realizada na cidade mais alta de Portugal, em 1976.

    A Cimeira entre os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Espanha, respetivamente Melo Antunes e José Maria Areílza, colocou a Guarda no centro das atenções informativas, nacionais e internacionais, pois eram delicadas, então, as relações luso-espanholas após a destruição da Embaixada em Lisboa, ocorrida em 1975.

    Deste importante encontro deu conta o jornal A Guarda (este semanário e a Rádio Altitude eram os únicos órgãos de informação existentes na cidade) destacando-o na sua primeira página (edição de 20 de fevereiro de 1976) e descrevendo o ambiente que se vivia em 12 de fevereiro de 1976. “(...) Manhã de sol claro e vento muito frio. O ministro espanhol foi aguardado em Vilar Formoso pelo ministro português. Eram 9,30 horas. Os dois diplomatas viajaram até à Guarda num helicóptero português que sobrevoou a cidade para logo em seguida aterrar na parada do R.I. 12. Os jornalistas não foram autorizados a entrar no quartel, aguardando à porta de armas onde estava montado um dispositivo de segurança, a saída das comitivas.

    O encontro na Guarda fora mantido secreto até à meia-noite anterior. Até à tarde da véspera, nas duas capitais ibéricas constava que a reunião teria lugar em Estremoz. A Guarda escolhida para palco deste encontro, após os acontecimentos que toldaram as relações luso-espanholas, situa-se assim no ponto de partida de uma nova era de convivência peninsular. Já se fala, e com toda a razão, no “espírito da Guarda”. Afinal é desde há muito o “espírito” que domina as relações entre guardenses e espanhóis; espírito de concórdia e entendimento, de amizade, de compreensão mútua. A Guarda, por estas razões, deve ter sido intencionalmente escolhida para este encontro, aliás muito contestado no país vizinho, tanto pelas direitas como pelas esquerdas”.

   De acordo com o comunicado conjunto, divulgado após esta cimeira, “os dois ministros assinaram um acordo sobre a delimitação da plataforma continental, um acordo sobre a delimitação do mar territorial e da zona contínua, e, ainda, um Protocolo adicionado ao acordo sobre o aproveitamento do troço internacional do Rio Minho.

    No decurso das conversações caracterizadas pelo espírito de amizade e boa vizinhança que os dois governos desejam dar às suas relações, foi passado em revista o estado das relações culturais entre os dois países (...). No domínio das questões fronteiriças, examinou-se, de modo especial o projeto de construção de uma ponte internacional sobre o Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Ayamonte (...). Exprimiu-se o desejo mútuo de uma maior colaboração técnica e administrativa em matéria aduaneira, com o objectivo de facilitar o tráfego internacional entre os dois países (…)”.

   Como observaria César Oliveira “o espírito da Guarda mais não foi do que o esforço luso-espanhol para ultrapassar as tensões e a carga de potenciais conflitos entre os dois Estados, na segurança de que em Espanha parecia ser irreversível o caminho para a democracia e de que em Portugal as tentações esquerdistas e radicais estavam duradouramente afastadas”.

  A Guarda ficou, desta maneira, como um marco de referência no processo de normalização das relações luso-espanholas e marcou, indubitavelmente, o segundo ano do pós-25 de Abril. (Hélder Sequeira)