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A soberania da nação...

por Correio da Guarda, em 05.10.12

 

     O triste episódio de hoje com a lamentável e incorrecta colocação da bandeira nacional ,na cerimónia comemorativa do 5 de Outubro de 1910, é mais uma expressão da leviandade com que se preparam alguns actos oficiais…este foi mais um exemplo, e logo sob inúmeros holofotes.

     O uso da Bandeira Nacional regista, com frequência, situações que a reduzem a mero elemento decorativo, denotando total inconsciência e desrespeito pela lei. Aliás, basta dedicar alguma atenção à forma como é hasteada em muitos locais, ou atentar na posição em que fica colocada nalguns actos públicos, para concluirmos como existe um enorme desconhecimento das normas legais onde está enquadrado o seu uso.

     Representando a soberania da Nação e outrossim a sua independência, unidade e integridade de Portugal, a bandeira nacional deve merecer o respeito de todos, pelo seu significado e símbolo marcante de uma identidade.

    Curiosamente, ou talvez não, a apatia de quem devia zelar pelo cumprimento da legislação (em vigor) permite situações caricatas, impossíveis de ocorrer noutros países, onde, pesem eventuais divergências, é um símbolo intocável.

    Elucida o diploma que “a bandeira nacional, no seu uso, deverá ser apresentada de acordo com o padrão oficial e em bom estado [o que nem sempre se verifica em muitas instituições], de modo a ser preservada a dignidade que lhe é devida”. Mas isto é o que diz a legislação...a prática é outra.

     Quando colocada com outras, a bandeira nacional “ocupará sempre o lugar de honra, de acordo com as normas protocolares em vigor”.

     Havendo mais de três mastros, se colocados em edifício, a bandeira nacional ocupará o do centro, se forem em número ímpar, ou o primeiro à direita do ponto central em relação aos mastros, se forem em número par; em todos os restantes casos, como é especificado no diploma a que estamos a aludir, a bandeira nacional ocupará o primeiro mastro da direita, ficando todas as restantes à sua esquerda.

     Por outro lado, a bandeira nacional, quando desfraldada com outras bandeiras não poderá ter dimensões inferiores às destas. Aquilo que é normal vermos contraria claramente estas disposições.

    O conhecimento destas normas – sobretudo por quem tem obrigação disso – e a sua aplicação quotidiana podem e devem constituir um contributo para o reforço da auto-estima portuguesa, evidenciando a nossa nacionalidade e assumindo-a em tudo quanto ela consubstancia, sem complexos de qualquer espécie.

     Decalcamos, tantas vezes, os exemplos estrangeiros mas esquecemos princípios e atitudes indissociáveis da nossa matriz como povo, com um lugar de pleno direito na história universal.

 

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publicado às 23:18

Região esqueceu o Tratado de Alcanices

por Correio da Guarda, em 15.09.08

              A passagem do 711º aniversário da assinatura do Tratado de Alcanices passou quase desapercebida na nossa região.

Embora a efeméride tenha sido, justamente, recordada por alguns (refira-se a alusão feita pelo excelente blog “Capeia Arraiana”), por parte de entidades e instituições a data foi simplesmente esquecida.
A importância deste Tratado para a formação da nacionalidade portuguesa é inquestionável; evidencia, decorridos todos estes séculos, Portugal como o país europeu com fronteiras mais antigas.
Até 1297 a linha de fronteira entre os reinos de Castela e Portugal era representada pelo Rio Coa; com a assinatura do Tratado de Alcanices, em 12 de Setembro desse ano, passaram para o domínio português os castelos do Sabugal, Vilar Maior, Alfaiates, Castelo Rodrigo, Castelo Bom, Almeida e a localidade de San Felice de los Galegos – na zona de Riba Coa – além de Olivença, Ouguela e Campo Maior.
O rei D. Dinis, de acordo com o estabelecido nesse tratado, desistia da posse de Aiamonte, Esparregal, Valência e Aracena. A conjuntura interna espanhola não deixou de se reflectir neste tratado, bem como a visão estratégica do monarca português.
De forma a reforçar os compromissos assumidos, foi firmada a promessa de casamento do rei espanhol, D. Fernando IV, com a filha de D. Dinis (a infanta D. Constança), enquanto D. Beatriz, infanta de Castela, foi prometida ao príncipe D. Afonso (filho de D. Dinis).
Julgamos que esta poderia ser uma data a aproveitar para se criar um envolvimento das autarquias e instituições de Riba Coa na realização, anual, de iniciativas centradas quer na divulgação de estudos relativos ao património desta zona, quer na animação dos centros históricos e dos monumentos de arquitectura militar aqui existentes. É fundamental que não esqueçamos a nossa identidade!...

 

Na foto: um dos monumentos de Alcanices (Espanha)

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publicado às 21:36


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